1. Objetivo
Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site da Chic de Dormir, bem como a compra de produtos oferecidos pela Chic de Dormir, e-commerce especializado em pijamas e moda sleepwear.
2. Identificação da Empresa
A Chic de Dormir é administrada por pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 01.990.466/0001-44 (“Chic de Dormir”).
3. Aceitação
Ao utilizar o site, realizar cadastro ou efetuar compras, o Usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos. Caso não concorde, não deverá utilizar os serviços.
4. Cadastro e Conta
4.1. O Usuário poderá ser solicitado a fornecer dados verdadeiros e atualizados.
4.2. A Chic de Dormir pode suspender contas em caso de fraude ou descumprimento destes Termos.
4.3. O Usuário é responsável pela segurança de seus dados de login.
5. Produtos e Informações no Site
5.1. A Chic de Dormir comercializa pijamas, camisolas, baby-dolls, kits e acessórios sleepwear.
5.2. As fotos dos produtos são ilustrativas; cores e detalhes podem variar conforme tela/iluminação.
5.3. Preços, promoções e disponibilidade podem ser alterados sem aviso prévio.
6. Pedidos, Pagamento e Entrega
6.1. O pedido será processado após confirmação do pagamento.
6.2. O prazo de entrega depende da localidade do cliente e do método de envio selecionado.
6.3. A Chic de Dormir não se responsabiliza por informações de endereço incorretas fornecidas pelo cliente.
6.4. Caso o produto fique indisponível após a compra, o cliente será comunicado para reembolso ou substituição.
7. Trocas e Devoluções
7.1. Aplicam-se as regras do Código de Defesa do Consumidor.
7.2. O cliente deve respeitar o prazo legal e manter produtos sem uso, com etiquetas e embalagem original.
7.3. Peças com sinais de uso ou mau estado podem ter a troca recusada.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (imagens, textos, logo, layout, vídeos) é de propriedade da Chic de Dormir. A reprodução é proibida sem autorização.
9. Privacidade e Proteção de Dados
9.1. A Chic de Dormir trata os dados pessoais nos termos da LGPD.
9.2. O uso do site implica consentimento para coleta e tratamento dos dados necessários ao atendimento e finalização de compras.
9.3. A Política de Privacidade detalhada estará disponível no site.
10. Limitação de Responsabilidade
A Chic de Dormir não será responsável por danos indiretos ou decorrentes do uso do site. A responsabilidade máxima é limitada ao valor pago pelo pedido.
11. Alterações dos Termos
A Chic de Dormir pode atualizar estes Termos a qualquer momento, com publicação no site. O uso contínuo implica aceitação.
12. Legislação e Foro
Aplicam-se as leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio da empresa, salvo exceções legais a favor do consumidor.
13. Contato
Para dúvidas, trocas e informações, o cliente pode entrar em contato pelos canais oficiais indicados no site e redes sociais da marca.
